Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T07:38:02Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = relação contratual
|classe_terminologica = Direito Comparado
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Inglês
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
|jurisdicao = EUA/Brasil
|semantic_id = marcilio:relacao-contratual
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== Significado Prático ==
#relação contratual | contractual relationship;\ncontractual relation.\n_______________\n\n#relação de causalidade; nexo de\ncausalidade | #causation; #causal\nconnection; causal relation; causal\nrelationship; causal link.\n• “At a minimum, the state must prove simple\n‘but for’ causation, i.e., ‘but for’ defendant’s\nact, the victim would not have died at the time\nand in the manner that he did”. [Loewy, Arnold\nH., Criminal Law, p. 54].\n\n• “To establish that the suit is “for” an act under\ncolor of office, the court officer must show a\nnexus, a “causal connection” between the\ncharged conduct and asserted official\nauthority.” [Jefferson County, Alabama V. Acker,\nSenior Judge, Item 1].\n• “The essential elements of torts are: a causal\nrelation between defendant's conduct and the\nresulting damage to plaintiff”.\n• romper o nexo de causalidade → to break the\ncausal connection. [Loewy, Arnold H., Criminal\nLaw, p. 55].\n\n• #causa superveniente → #superseding cause;\n#intervening cause; #supervening cause;\n[Loewy, Arnold H., Criminal Law, p. 56].\n• A #superveniência de cause independente\nexclui a imputação = An independent\nintervening cause breaks the causal connection.\no Vide INTERVENING CAUSE e SUPERSEDIUNG\nCAUSE no Black’s.\no Tag #superveniente.\n_______________\n\n\n\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'relação contratual' em processos transnacionais..."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#relação contratual | contractual relationship;..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Inglês
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' relação contratual

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]

Relação contratual - Histórico de revisão

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