Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T07:38:09Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Relação jurídica
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/relacao-juridica
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== Significado Prático ==
*Teoria geral do direito.* **1.** Vínculo entre pessoas, em razão do qual uma pode pretender um bem a que outra é obrigada (Del Vecchio). **2.** É a que indica a respectiva posição de poder de uma pessoa e de dever da outra, ou seja, poder e dever estabelecidos pelo ordenamento jurídico para a tutela de um interesse (Santoro-Passarelli). **3.** Relação entre normas, ou seja, entre o dever jurídico e o direito reflexo que lhe corresponde, sendo este último o dever jurídico, isto é, a própria norma jurídica; não há, na realidade, nenhuma relação entre o dever jurídico e o direito reflexo (Kelsen). **4.** Relação entre uma pessoa e uma coisa (direito real); entre duas pessoas (direito pessoal); entre uma pessoa e determinado lugar (domicílio) (Von Tuhr). **5.** Relação social regulada pelo direito objetivo (Francisco dos Santos Amaral Neto).

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Conjunto objetivo ou 557); apreciar e decidir petição do agravansubjetivo da vida social de obrigações e te, quando este solicita do judiciário, recurdeveres recíprocos entre pessoas, que o so contra uma presumida injustiça, nos cadireito normativo regula e protege; afinidasos de prisão do depositário infiel, a adjudide jurídica que enlaça o sujeito do direito à cação, remição de bens ou de levantamento sua coisa; vínculo entre o sujeito ativo e o de moeda corrente sem pagamento de prosujeito passivo do direito, resultando o pocesso capaz de suspender o cumprimento der para sujeito ativo e o d

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a expressão usada para indicar o vínculo jurídico , que une uma pessoa, como titular de um direito, ao objeto deste mesmo direito. EDMOND PICARD assevera que na relação entre o sujeito e o objeto de um direito se tem o coração , a medida do próprio direito, porque é ela o conteúdo dele, marcando-lhe o valor e a importância e o definindo em seu elemento mais significativo. Por isso mesmo é que, quando se rompe esse liame ou se interrompe a comunicação produzida por ele, entre o sujeito e objeto do direito, há uma ofensa ao direito de outrem e se recorre à Justiça para reintegrálo em sua situação anterior restabelecendo o vínculo, que se partira.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#relação jurídica | legal relationship; legal\nrelation.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação prática de Relação jurídica nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Relação jurídica' no caso prático."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' relação jurídica

== Referência Bibliográfica ==
* Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Relação jurídica - Histórico de revisão

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