https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Requisi%C3%A7%C3%A3o_de_testemunha 2026-06-16T10:09:35Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Requisi%C3%A7%C3%A3o_de_testemunha&diff=34283&oldid=prev 2026-05-20T07:46:02Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Requisição de testemunha<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:requisicao-de-testemunha<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Em regra, a testemunha ou a pessoa indicada ou arrolada como testemunha é intimada ou notificada para que compareça ou venha ao juízo, a fim de depor ou prestar seu depoimento. A requisição de testemunha entende-se, propriamente, o pedido feito pelo juiz à autoridade pública, sob cujas ordens está a pessoa, para que determine o comparecimento dela ao juízo, a fim de depor. A requisição, pois, é o meio de que se prevalece o juiz para que, sem atentar contra o regime a que está subordinada a pessoa, consiga trazê-la a juízo. Tratando-se de um pedido legal , não se pode furtar a autoridade, a quem se faz a requisição, ao dever de ordenar o comparecimento do funcionário ou empregado à presença do juiz requisitante, a fim de que se cumpra o objetivo da convocação. No entanto, trate-se de funcionário público ou se trate de militar, um ou outro poderá, voluntariamente , comparecer como testemunha, independentemente mesmo de requisição. Não estão, no entanto, obrigados a depor , salvo se, voluntária ou espontaneamente, sem que se cumpra a diligência, que a requisição concretiza.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Requisição de testemunha&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: Em regra, a testemunha ou a pessoa indicada ou arrolada como testemunha é intimada ou notificada par...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; requisição de testemunha<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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