https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Rescis%C3%B3ria_%28V._A%C3%A7%C3%A3o_Rescis%C3%B3ria.%29 2026-06-16T07:48:39Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Rescis%C3%B3ria_(V._A%C3%A7%C3%A3o_Rescis%C3%B3ria.)&diff=34360&oldid=prev 2026-05-20T07:47:06Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Rescisória (V. Ação Rescisória.)<br /> |classe_terminologica = Conceito Geral<br /> |nivel_tecnico = Especializado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Teoria Geral do Direito<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/rescisoria-v-acao-rescisoria<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> 1<br /> <br /> *Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*<br /> 1. Designação atribuída à ação de rescisão ou à de anulação de sentença transitada em julgado.<br /> <br /> 2. Procedimento cujo objetivo seja anular, resolver, rescindir ou resilir um ato jurídico ou uma sentença.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;Ocorreu a aplicação de Rescisória (V. Ação Rescisória.) nos autos do processo.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Ocorreu o uso prático de Rescisória (V. Ação Rescisória.) de forma direta e acessível no caso.&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Teoria Geral do Direito<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Conceito Geral<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Definição Doutrinária<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Especializado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Origem da linguagem jurídica.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; rescisória (v. ação rescisória.)<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — glossario_juridico.txt | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Conceito Geral]]<br /> [[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]</div>

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