https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Reserva_florestalReserva florestal - Histórico de revisão2026-06-16T07:26:30ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Reserva_florestal&diff=34381&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-20T07:47:38Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = Reserva florestal<br />
|classe_terminologica = Conceito Geral<br />
|nivel_tecnico = Especializado<br />
|idioma_origem = Português<br />
|areas_do_direito = Direito Ambiental, Direito Civil<br />
|jurisdicao = Brasil<br />
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/reserva-florestal<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
*Direito ambiental.* Gleba que, além de ficar sob a fiscalização do Poder Público, é destinada à conservação da fauna e da flora de uma região. Tal área fica fora do comércio ou da derrubada de matas, mas permite-se o corte de certas árvores, desde que haja autorização do governo e para fins científicos.<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Vulgarmente, entende-se a formação de parque florestal ou a conservação de árvores ou matas em certas zonas ou regiões, para que se mantenham fora de comércio ou livres da derrubada. Juridicamente, exprime o regime , a que se sujeita certa região, em que há floresta, para que dela não se possa tirar nem derrubar qualquer árvore ali existente. As reservas florestais são determinadas pelo Estado, como medida de proteção ou de interesse coletivo e ficam sob fiscalização do Poder Público. As reservas florestais podem resultar da poupança determinada por lei à derrubada de certas árvores ou de certo número de árvores, que assim se conservam, não atingindo, pois, a totalidade de árvores existentes num terreno, mas parte delas.<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de RESERVA FLORESTAL nos autos do processo."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de RESERVA FLORESTAL de forma direta e acessível no caso."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Ambiental, Direito Civil<br />
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Português<br />
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' reserva florestal<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — R.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Conceito Geral]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Ambiental]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>Advogado Completo