https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Responsabilidade_subjetivaResponsabilidade subjetiva - Histórico de revisão2026-06-16T04:22:29ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Responsabilidade_subjetiva&diff=34542&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-20T07:50:07Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = Responsabilidade subjetiva<br />
|classe_terminologica = Conceito Geral<br />
|nivel_tecnico = Especializado<br />
|idioma_origem = Português<br />
|areas_do_direito = Direito Civil, Direito do Trabalho<br />
|jurisdicao = Brasil<br />
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/responsabilidade-subjetiva<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
*Direito civil.* É a que encontra sua justificativa na culpa ou dolo por ação ou omissão, lesiva a determinada pessoa.<br />
<br />
*Nota (Glossário TRT1):* É a obrigação de indenizar se houver culpa. Provado que a pessoa agiu com erro, imprudência (agir de forma precipitada, sem cuidado) ou negligência (deixar de fazer algo que deveria ou por faltar cuidado ou atenção).<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG)):* É a regra geral da responsabilidade civil, pela qual alguém só pode responder por um dano se comprovada, além da autoria, a existência de culpa (negligência, imperícia ou imprudência) ou dolo (intenção de lesar) e também que o ato ilícito praticado pelo réu foi mesmo o causador do dano, chamado de nexo de causalidade.<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação prática de Responsabilidade subjetiva nos autos do processo."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Responsabilidade subjetiva' no caso prático."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil, Direito do Trabalho<br />
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Português<br />
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' responsabilidade subjetiva<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Glossário TRT1 | Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG)<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Conceito Geral]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Civil]]<br />
[[Categoria:Direito Direito do Trabalho]]</div>Advogado Completo