Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T07:55:16Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Revolta
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
Forma feminina de revolto , do latim revolutus (revolvido, repelido), na linguagem comum designa todo ato de repulsa ou ato de rebeldia , seja violento ou não, pelo qual a pessoa demonstra repulsão ou indignação a ato ou fato, que se tenha registrado. Juridicamente, em acepção genérica, é o vocábulo empregado no sentido de motim, amotinamento, rebelião, sublevação, coligação, sedição . Mas, em sentido próprio, exprimindo especialmente a ação de rebeldia coletiva ou geral, designa o ato de resistência , com violência e vias de fato, a prescrições legais ou a ordens emanadas de autoridades públicas ou dadas pelos superiores hierárquicos. E, nesta significação, o Direito Militar emprega indistintamente revolta ou motim . A revolta se funda na resistência violenta , na oposição ou na repulsa por vias de fato. E, embora demonstrando atentado ou violação à disciplina ou à ordem legal, bem se distingue da revolução , graduada que é em menor intensidade e, por vezes, despida de qualquer intenção política, que é essencial na revolução. Assim, a revolta , tal como o motim , exprime propriamente a desordem ou o distúrbio provocado pelo grupo, que não se quer submeter ou se sujeitar às ordens recebidas ou às prescrições estabelecidas. Diz-se, também, amotinamento , isto é, com motim, com alvoroço . Vide: Insurreição. Motim. Rebelião. Sedição . No sentido do Direito Militar, revolta ou motim designa, também, a desordem ou o distúrbio provocado por um grupo de militares armados (não inferior a quatro), em desatenção às prescrições regulamentares ou ordens recebidas. É a insubmissão coletiva , acompanhada da prática de atos de violência ou recusa de cumprir as ordens de dispersão. Mas, inicialmente, mero levante ou levantamento, mera desordem ou amotinamento, a revolta pode assumir maiores proporções, pelas adesões que possa receber, chegando a gradar-se numa insurreição ou mesmo numa revolução .

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Revolta' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Forma feminina de revolto , do latim revolutus (revolvido, repelido), na linguagem comum designa tod..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' revolta

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Revolta - Histórico de revisão

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