https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Sal%C3%A1rio-maternidadeSalário-maternidade - Histórico de revisão2026-06-15T07:56:59ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Sal%C3%A1rio-maternidade&diff=35267&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-20T08:02:34Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = Salário-maternidade<br />
|classe_terminologica = Verbete Doutrinário / Jurisprudencial<br />
|nivel_tecnico = Profissional<br />
|idioma_origem = Português<br />
|areas_do_direito = Direito Público, Direito Civil<br />
|jurisdicao = Brasil<br />
|semantic_id = https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/961/salario-maternidade<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/961/salario-maternidade<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Será devido à segurada empregada, à trabalhadora avulsa e à empregada doméstica durante 28 dias antes e 92 dias depois do parto e consistirá numa renda mensal igual à sua remuneração integral a ser paga pela empresa. A empregada doméstica receberá o salário-maternidade diretamente da previdência social, em valor correspondente ao do seu útlimo salário de contribuição. Ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança até um ano também é devido salário-maternidade pelo período de 120 dias, conforme o art. 392-A da CLT acrescido pela Lei 10.421/2002.<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O entendimento jurisprudencial sobre Salário-maternidade é controverso."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Veja o que o STF e STJ decidem sobre Salário-maternidade na DOD Pédia."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Público, Direito Civil<br />
* '''Classe Terminológica:''' Verbete Doutrinário / Jurisprudencial<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Verbete comentado<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Português<br />
* '''Etimologia:''' <br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' salário-maternidade<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Verbete Doutrinário / Jurisprudencial]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Público]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>Advogado Completo