Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T08:08:34Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Segunda instância
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/segunda-instancia
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
*Direito processual.* Segundo grau de jurisdição; juízo de segundo grau que abrange os tribunais que apreciam os recursos.

*Direito processual.* Segundo grau de jurisdição; juízo de segundo grau que abrange os tribunais que apreciam os recursos.

*Nota Adicional:* (dir.prc.) Segundo grau de jurisdição; juízo de segundo grau que abrange os tribunais que apreciam os recursos

*Nota Adicional (Fonte: Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso)):* – Designação do conjunto de órgãos do Poder Judiciário que julgam recursos; Tribunal.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É determinativo do grau de superioridade hierárquica, indicando ao mesmo tempo a instância para a qual seguem os recursos, ou para que se devolve o conhecimento de questões suscitadas e decididas em primeira, ou no juízo de inferior instância . Vide: Instância .

*Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*
Juízo que conhece da causa e a julga como recurso de decisão de juiz de primeira instância.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#segunda instância | 1 – ver INSTÂNCIA.\n2 – sinônimo de TRIBUNAL.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de SEGUNDA INSTÂNCIA nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de SEGUNDA INSTÂNCIA de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' segunda instância

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Processual]]

Segunda instância - Histórico de revisão

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