Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T08:09:36Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Segurança do juízo
|classe_terminologica = Termo Jurídico
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Geral, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
Segurança substanvirgem (maior de 14 e menor de 18) pode cial que o magistrado ou tribunal propõe ser, segundo Nelson Hungria: simples – “é o ou exige para o cumprimento da pena estimeio franco de obtenção do proveito pulada, com a finalidade de recusar-lhe genésico. Não a lastreia qualquer artifício embargos. iludente. É o aliciamento da frágil vontade Observação: O art. 736 do CPC determina: da menor por obra exclusiva da sugestão, da “Não são admissíveis embargos do deveinsinuação, da instigação, da excitação. É a dor antes de seguro o juízo: pela penhora, súplica perseverante, a blandícia

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Na terminologia técnica do Direito Processual, segurança do juízo entende-se o oferecimento de garantia material , seja representada em bens, ou mesmo em dinheiro, a fim de assegurar o pagamento de determinada obrigação a ser cumprida pela pessoa contra quem se exige ou a quem imcumbe cumpri-la. Sob dois aspectos se registra a segurança do juízo: a) quando se exige a caução de bens ou o depósito de certa importância , que assegurem o pagamento das custas pertinentes à demanda ajuizada; Essa segurança se determina a pedido do réu, quando o autor, nacional ou estrangeiro, não resida no país, ou dele pretenda afastar-se, desde que não possua bens imóveis no território nacional. Ou, ainda, por determinação ou exigência do cartório, na propositura da ação, como adiantamento do valor das custas. b ) quando pretenda o executado embargar a execução. Assim, para a oposição dos embargos, é condição precípua a segurança do juízo , que igualmente se entende a segurança da própria execução. E essa se cumpre pelo oferecimento de uma garantia real correspondente ao valor do objeto da condenação, no caso em que não possa ter trazida a depósito judicial a própria coisa sobre que versa a execução, ou à penhora. A segurança do juízo pode ser efetivada por fiança ou por qualquer outra espécie de garantia, desde que, tida como idônea, seja admitida pela parte contrária e aprovada pelo juiz.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
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== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Geral, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:'''
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' segurança do juízo

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

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Segurança do juízo - Histórico de revisão

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