https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Sess%C3%A3o_Legislativa 2026-06-14T05:36:41Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Sess%C3%A3o_Legislativa&diff=36215&oldid=prev 2026-05-20T08:18:44Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Sessão Legislativa<br /> |classe_terminologica = Termo Legislativo<br /> |nivel_tecnico = Profissional<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Constitucional, Processo Legislativo, Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/sessao-legislativa<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Período de trabalho parlamentar.<br /> - Conceitos Específicos: Sessão Legislativa Extraordinária e Sessão Legislativa Ordinária.<br /> - Ver também: Legislatura.<br /> - Tradução: Legislative Session (Inglês); Sesión Legislativa (Espanhol).<br /> <br /> *Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1310/sessao-legislativa<br /> <br /> *Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Revela o sentido de legislatura anual . Assim, designa o período em que o Congresso Nacional funciona, em cada ano, funcionamento este que se inaugura por uma sessão conjunta da Câmara e do Senado, sob presidência da mesa do Senado (cf. Constituição Federal, art. 57).<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;A tramitação obedece às regras de Sessão Legislativa.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;As regras de Sessão Legislativa foram aplicadas.&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Constitucional, Processo Legislativo, Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Legislativo<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Conceito Legal<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Profissional<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; <br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; sessão legislativa<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Glossário de Termos Legislativos (Câmara dos Deputados/Senado Federal) | DOD Pédia – Dizer o Direito | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Legislativo]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Constitucional]]<br /> [[Categoria:Direito Processo Legislativo]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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