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Settlement - Histórico de revisão
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Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica
2026-05-20T08:19:03Z
<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = settlement<br />
|classe_terminologica = Direito Comparado<br />
|nivel_tecnico = Profissional<br />
|idioma_origem = Inglês<br />
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico<br />
|jurisdicao = EUA/Brasil<br />
|semantic_id = marcilio:settlement<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
#settlement |\n1 – (procedure) transação; acordo; conciliação.\n• “They won't work out a settlement\nwith my client”. → Eles não vão entrar\nem acordo com meu cliente.\n• damage settlement → acordo\nindenizatório.\n• structured settlement → transação\nem que o réu obriga-se a pagar quantias\n\nperiódicas para o autor por certo\nperíodo de tempo.\n• settlement of the claim → acordo\nsobre o pedido; transação.\n• settlement of the case → conciliação\ndas partes.\n“This view essentially is embraced in the\nfederal rules, which specifically include\nin the objectives of pretrial conferences\nthe desire to facilitate the settlement of\nthe case”. [Idem, p. 157] → Esta visão é\nessencialmente adotada pelas regras\nfederais, que especificamente preveem\nque um dos objetivos das audiências\npreliminares é a facilitação da\nconciliação das partes.\n\n2 – pagamento.\n\n3 – compensação bancária.\n\n4 – (stock market) liquidação. Vide TRADE.\n• trade date (T) → dia da operação\n(D0).\n• delivery (T+2) → liquidação física da\noperação (D+2).\n• settlement date; settlement day;\nclearance date; due date (T+3) → data\nda liquidação financeira (D+3).\nNo mercado de capitais, atenção para a diferença:\no clearing → compensação;\no settlement → liquidação.\n_______________\n<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'settlement' em processos transnacionais..."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#settlement |..."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico<br />
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Inglês<br />
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' settlement<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Direito Comparado]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]<br />
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]</div>
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