https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Shopping_centerShopping center - Histórico de revisão2026-06-14T02:47:36ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Shopping_center&diff=36320&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-20T08:20:27Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = Shopping center<br />
|classe_terminologica = Artigo Doutrinário / Enciclopédico<br />
|nivel_tecnico = Profissional<br />
|idioma_origem = Português<br />
|areas_do_direito = Direito Comercial, Direito Civil<br />
|jurisdicao = Brasil<br />
|semantic_id = https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/235/edicao-1/shopping-center<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Direito Comercial, de autoria de Tatiana Bonatti Peres. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/235/edicao-1/shopping-center)<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É o centro comercial planejado sob administração única e centralizada que seja disposto de lojas destinadas à exploração de ramos diversificados de comércio e prestação de serviços, e que permaneçam em sua maior parte objeto de locação; estejam os locatários sujeitos a normas contratuais padronizadas, visando à manutenção do equilíbrio de oferta e funcionalidade para assegurar, como objeto básico, a convivência; e haja variação do preço da locação ao menos em parte, de acordo com o faturamento permanente e tecnicamente bastante (Dinah Pinto). Classifica-se, de acordo com a Lei nº 8.245/91, como contrato de locação não residencial. Ordinariamente, considera-se que figuram no contrato de locação as seguintes partes: a ) o empregador ou proprietário ou desenvolvedor (ou locador ): pessoa física ou jurídica que planeja, organiza, constrói e desenvolve o centro comercial; b) a administradora : empresa contratada para exercer a administração; total ou parcial, e que pode exercer sua atividade dissociada do empreendedor; c) o lojista (ou inquilino ): pessoa física ou jurídica que explora o espaço comercial. Ainda, há entendimento doutrinário no sentido de que são características do contrato de shopping center : a) o aluguel, que deverá ser calculado sobre o percentual da venda do lojista, além da parte fixa, incidindo, no mês de dezembro, o dobro da remuneração; b) o fundo de promoção ou de propaganda, para o qual devem todos os lojistas contribuir; c) a possibilidade de retomada para o proprietário estabelecer-se no mesmo ramo de negócio; d) a distribuição planejada das lojas segundo o ramo respectivo, objetivando otimizar a rentabilidade; e) as lojas-âncoras (grandes magazines) e as lojassatélites; f) a interveniência na administração de cada loja por parte da administradora.<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O estudo sobre Shopping center encontra-se na doutrina."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Consulte o artigo completo sobre Shopping center na PUC-SP."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Comercial, Direito Civil<br />
* '''Classe Terminológica:''' Artigo Doutrinário / Enciclopédico<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Artigo Doutrinário / Enciclopédico<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Português<br />
* '''Etimologia:''' <br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' shopping center<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Enciclopédia Jurídica da PUC-SP | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Artigo Doutrinário / Enciclopédico]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Comercial]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>Advogado Completo