https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Sinal 2026-06-14T00:12:49Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Sinal&diff=36421&oldid=prev 2026-05-20T08:22:05Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Sinal<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:sinal<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Do latim signum (marca, sinal), possui o vocábulo várias significações na linguagem jurídica: a) sinal é compreendido no mesmo conceito de arras , exprimindo, assim, a entrega de certa coisa, ou de certa quantia, como afirmação do ajuste feito , e para que nela se cumpra a penalidade imposta pelo arrependimento de quem a entregou; b) sinal designa a firma , ou a assinatura das pessoas signatárias do documento, ou do tabelião. E nesta compreensão é que, na linguagem dos tabeliães, corresponde à assinatura autêntica deixada em livros ou fichas próprias do cartório, para servir de padrão aos reconhecimentos de firmas. Deixar o sinal, pois, é registrar a assinatura em cartório, ou no tabelionato; c) sinal, consoante sentido etimológico, é a marca , o cunho , o selo , que se põe nas coisas, para as distinguir ou as identificar. Extensivamente, empregado no plural, sinais , designa o conjunto de caracteres, de qualidade, ou de particularidade que identificam uma pessoa. São os sinais de identidade .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#sinal | (dir. contratual) sinônimo de ARRAS (vide).\n_______________\n<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Sinal&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: Do latim signum (marca, sinal), possui o vocábulo várias significações na linguagem jurídica: a) sin...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; sinal<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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