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2026-05-20T08:26:37Z

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Socialismo
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/socialismo
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== Significado Prático ==
*Economia política.* a) Doutrina que preconiza a transformação do regime social, principalmente da propriedade, para melhorar as condições dos trabalhadores; b) teoria que prega a propriedade coletiva dos meios de produção e a organização de uma sociedade sem classes; c) sistema que realiza o controle dos meios de produção, limitando a propriedade privada, dando-lhe função social, procurando a transformação da sociedade capitalista em socialista, mediante o emprego de processos graduais, sem o recurso da violência armada (Pinto Ferreira); d) concepção doutrinária segundo a qual não se pode contar com o livre jogo das iniciativas e dos interesses individuais, em matéria econômica, para assegurar uma ordem social satisfatória, e que julga possível e desejável substituir a organização liberal pela planejada, conducente a resultados mais equitativos e favoráveis ao desenvolvimento do ser humano (Lalande); e) regime social que se baseia na propriedade coletiva dos meios de produção (terras, indústrias etc.) e dos meios de troca (comércio, bancos, transportes etc.), na administração desses meios pela comunidade, em benefício de todos os seus membros, e na distribuição da riqueza de conformidade com o trabalho de cada um (Paulo Matos Peixoto); f) sistema político-social que tem por escopo substituir a ordem econômico-social, fundada no individualismo, por outra em que o Estado modifica as condições de vida no interesse da coletividade (De Plácido e Silva). **2.** *Ciência política.* a) Sistema político que organiza a sociedade baseado nessa doutrina; b) programa político das classes trabalhadoras que requer que o direito de propriedade seja fortemente limitado; os principais recursos econômicos estejam sob o controle das classes trabalhadoras; a gestão de tais recursos promova a igualdade social pela intervenção dos poderes públicos (Pianciola).

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de SOCIALISMO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de SOCIALISMO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' socialismo

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]

Socialismo - Histórico de revisão

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