Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T08:29:32Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Solo
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Histórico, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = teixeira-freitas:solo
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== Significado Prático ==
e todos os bens fixados n'êlle —

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim solum (base, fundamento, terreno), em significação gramatical e correntia solo é o próprio chão , o terreno ou a superfície da terra , em que se edificam as coisas, ou onde germinam e dão frutos as plantas. Na significação jurídica, solo , sem se afastar do sentido etimológico, é o terreno , considerado em si mesmo, sem qualquer edificação, plantas ou árvores e arvoredos. Este conceito de solo já nos vem dos romanos: é a terra despida de edificações e sem levar em conta a vegetação que nela possa haver. O solum , em princípio, tinha como expressões equivalentes o fundus e o praedium , dele bem se distinguindo o aedificium . Aedificium , ordinariamente, é a construção, ou tudo que se ergue ou se fixa ao solo, pela ação do homem para sua indústria, seu conforto ou para sua moradia. O solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente são bens imóveis. O Novo Código regulamenta o DIREITO DE SUPERFÍCIE em seus arts. 1.369 e segs. Não obstante o subsolo ser parte integrante do solo, as minas e demais riquezas do subsolo constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de sua exploração. É o princípio que se fixa na Constituição Federal, artigo 176. (ngc)

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Solo' tem raízes históricas."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "e todos os bens fixados n'êlle —..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Histórico, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Histórico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:'''
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' solo

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
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[[Categoria:Direito Direito Civil]]

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