Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T08:29:38Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Soltura
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Medicina Legal, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/soltura
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== Significado Prático ==
*Direito processual penal.* Ato ou medida da autoridade competente que ordena que se coloque o preso em liberdade. Trata-se do alvará ou mandado de soltura. **2.** *Medicina legal.* Diarréia. **3.** Nas *linguagens comum* e *jurídica:* a) ato ou efeito de soltar; b) destreza; c) licenciosidade; d) interpretação; explicação.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Formado de solto , de que se compõe o soltar (desprender, desligar, largar), na linguagem jurídica soltura indica o ato que determina a liberdade, ou que põe novamente em liberdade a pessoa que se encontra presa, ou recolhida a detenções ou penitenciárias. A soltura , assim, é a medida determinada pela autoridade competente, a fim de que se livre a pessoa da prisão, em que se encontrava, seja por determinação da pessoa, seja porque contra ela não se tenha apurado qualquer responsabilidade criminal. Para que se cumpra a soltura e esta se tenha como legítima, é expedido um alvará , em que se declara a razão para que se livre ou se retire da prisão a pessoa ali recolhida, assinado pelo juiz competente, se por sua ordem ou por condenação se encontrava presa.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#soltura | (do preso) release; discharge.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de SOLTURA nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de SOLTURA de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Medicina Legal, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' soltura

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

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[[Categoria:Direito Direito Processual Penal]]
[[Categoria:Direito Direito Processual]]

Soltura - Histórico de revisão

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