Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T08:38:26Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Subsolo
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/subsolo
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== Significado Prático ==
*Direito civil,* *direito administrativo* e *direito constitucional.* **1.** Parte inferior ao solo em sua profundidade pertencente ao proprietário do solo, que, quanto às minas, jazidas e energia hidráulica incorpora-se ao patrimônio da União, para efeito de sua exploração ou aproveitamento; todavia, está garantida ao dono do solo a participação nos resultados da lavra. O titular da propriedade imobiliária não pode impedir que perfurem o subsolo, para instalação de metrô, por exemplo, nem obstar a efetivação de obras que se efetuem a uma determinada profundidade que não cause risco para sua incolumidade, principalmente quando feitas em benefício do interesse social. Quanto aos demais casos, como construção de porões, garagem subterrânea, por exemplo, o dono do solo será também o do subsolo. **2.** Construção abaixo do rés-do-chão (Laudelino Freire). **3.** O que se encontra abaixo da superfície arável do solo.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Em se tendo o conceito de solo , como a superfície da terra , subsolo, ou abaixo do solo , entende-se toda parte de um terreno que se encontra abaixo da superfície da terra. O subsolo pertence ao proprietário do solo. Aliás, o solo, com o subsolo e o espaço aéreo correspondente formam um todo, conhecido geralmente sob a denominação genérica de imóvel , ou bem de raiz . Não obstante, segundo a tradição jurídica, serem considerados como acessórios do solo os minerais contidos no subsolo, a exploração desses minérios, como de qualquer outra riqueza natural existente no subsolo, está sujeita a regime especial. Para tanto, a própria Constituição Federal (art. 176), para o efeito de exploração ou aproveitamento industrial, considera as minas e demais riquezas do subsolo, bem como as quedas de água, como uma propriedade distinta da do solo.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de SUBSOLO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de SUBSOLO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' subsolo

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

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Subsolo - Histórico de revisão

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