Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T08:40:50Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Sucessor
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:sucessor
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== Significado Prático ==
Do latim successor , de succedere (suceder), na terminologia jurídica é o vocábulo empregado em acepção ampla e em significação estrita: Sucessor . Em sentido amplo, sucessor configura toda pessoa a quem se transferem direitos ou atribuições de outrem, em virtude do que assume o lugar, a posição, ou a qualidade do sucedido (substituído). Assim, seja no Direito Público, ou no Direito Privado, o sucessor, colocado em substituição do antecessor , ou do sucedido , vem continuar no exercício dos direitos ou nas atribuições, que a este se cometiam. Somente há que distinguir: no Direito Público, o sucessor vem tomar o lugar , a posição , o emprego , a posição do antecessor , em regra, sem interferir em seus direitos ou em suas obrigações de ordem patrimonial e de caráter privado. É mero substituto nas funções. Já no Direito Privado, o sucessor vem, no pressuposto de uma transmissão de direitos, como titular dos direitos e obrigações, que lhe forem cedidos ou transferidos. Sucessor . Em acepção estrita, e como expressão técnica do Direito Sucessório, sucessor é aquele que, na qualidade de herdeiro legal, ou de herdeiro instituído, vem, como representante do falecido, entrar em todas as relações jurídicas em que o mesmo figurava, ficando investido em todos os direitos e em todas as obrigações de que o falecido era titular, ativo, ou passivo, como se originariamente tivessem surgido em sua pessoa. Praticamente, o sucessor é o herdeiro . Assim, o sucessor, em relação aos direitos e obrigações do sucedido, não somente o substitui, como o representa legitimamente, a ele se deferindo a mesma proteção legal, que se atribuía ao falecido, para defesa e segurança dos direitos que lhe foram transmitidos. Neste particular, é expressivo o adágio: Successori non nocet , quod ejus auctori nocere non potuit . Equivale a dizer que o sucessor não pode nem deve ser prejudicado por fato que ao seu antecessor não causaria prejuízo .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#sucessor | 1 – (dir. de sucessão) successor.\n“The successors thus have the right to take\npossession of the estate of the deceased after\ncomplying with applicable provisions of law”. [Civil\nCode of Louisiana, Article 871].\n• sucessor a título singular → particular\nsuccessor.\n• sucessor a título universal → general successor.\n“Immediately at the death of the decedent,\nuniversal successors acquire ownership of the\nestate and particular successors acquire\nownership of the things bequeathed to them”.\n[Civil Code of Louisiana, Article 935].\n• sucessor legítimo → intestate successor.\n• sucessor testamentário → testate successor.\n• sucessor universal → universal successor.\n[Black’s Law Dictionary 6th edition, page 724].\nVide também SUCESSÃO (2).\n2 – (de empresa) successor; successor in interest.\n“If there has been an assignment of the contract\nand the security interest to a third person, the seller\nmust furnish the buyer with the name and address\nof such successor in interest”. [Anderson, Ronald A.,\nBusiness Law].\n• a empresa X é sucessora da empresa Y →\ncompany X is the successor to company Y. E não\n‘successor of company Y’.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Sucessor' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Do latim successor , de succedere (suceder), na terminologia jurídica é o vocábulo empregado em acep..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' sucessor

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Sucessor - Histórico de revisão

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