https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Temor 2026-06-07T19:12:05Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Temor&diff=38265&oldid=prev 2026-05-20T08:54:05Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Temor<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:temor<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Do latim timor , de timere (temer, recear), gramaticalmente, temor é o medo , é o receio . É o estado de ânimo , ou o sentimento instintivo , que faz temer, ou recear, coisas que apresentam perigo, ou risco, ou que possam provocar um mal. Juridicamente, temor é o justo receio , ou o medo fundado , de um mal que possa vir. Assim, resulta numa presunção , ou numa suspeita , de que o mal pode vir , ou de que o perigo anda em derredor . Assim, não há temor onde não houver o prognóstico de perigos , ou a suspeita de fatos ameaçadores , porque o temor importa na existência de um mal receado ou de uma ameaça de dano . Em princípio, o temor justifica a prática de um ato defensivo, como pode impedir a execução de um ato. E, em relação ao consentimento, ou à manifestação da vontade, pode o temor resultar em coação. Para que o temor, porém, estruture a coação , capaz de viciar o consentimento, é necessário o fundado receio de um dano , resultante de ameaças capazes de provocar a sujeição ao medo, ou de influenciar o consentimento constrangido. Os fatos, de que se gera o temor, tanto podem ser de ordem material, ou física, como de ordem moral e intelectual. Basta, simplesmente, que tenham a força para dominar, ou para subjugar a vontade, diante do receio de um mal que possa vir , mesmo na ausência de ameaças concretas.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Temor&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: Do latim timor , de timere (temer, recear), gramaticalmente, temor é o medo , é o receio . É o estad...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; temor<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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