https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Teoria_da_causalidade 2026-06-07T17:09:19Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Teoria_da_causalidade&diff=38351&oldid=prev 2026-05-20T08:55:31Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Teoria da causalidade<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:teoria-da-causalidade<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> A teoria da causalidade adequada é aquela em que se afirma que, para se considerar um fato como causa de um dano , não é suficiente verificar que, sem aquele, este não se teria produzido, porquanto nem todos os fatores materiais e psicológicos de um dano são causas dele , sob o aspecto da responsabilidade, e não obrigam à reparação os respectivos autores. Somente se constituem como causas de um prejuízo os fatos que, normalmente, deveriam produzi-lo, de modo que, entre o fato e o dano, exista uma relação adequada e não simplesmente fortuita (Cunha Gonçalves). Por essa forma, consoante os princípios que se fixam pela teoria da causalidade adequada , somente os fatos que, diretamente, ou, provavelmente, são adequados , podem produzir o efeito de que se gera a responsabilidade. Já assim não se reputará como causa o fato que, fortuitamente, tenha provocado o dano. E Cunha Gonçalves elucida: “Por exemplo, um indivíduo A dá uma bofetada em B , o qual sofria duma adiantada lesão cardíaca; sente com essa ofensa tão intensa, comoção, que tomba morto. É concludente que a bofetada não foi a causa da morte, porque não era fato adequado a produzi-la; essa morte foi efeito fortuito de uma causa anterior, igualmente fortuita”.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Teoria da causalidade&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: A teoria da causalidade adequada é aquela em que se afirma que, para se considerar um fato como caus...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; teoria da causalidade<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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