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2026-05-20T08:59:23Z

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Terreno
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:terreno
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== Significado Prático ==
Do latim terrenus (formado ou feito de terra), geologicamente designa o conjunto de substâncias minerais de origem comum, cuja formação corresponde a uma época. Terreno . Em sentido jurídico, terreno entende-se toda parte, ou fração da superfície terrestre , considerada em si mesma, e constituindo um bem , que é submetido ao domínio público, ou ao domínio privado. O terreno designa o próprio solo , isto é, desde que se encare essa porção de terra , unicamente, sem edificações ou plantações . O terreno, assim, tem a significação do praedium da terminologia romana, ou propriamente a area (terreno urbano), ou o ager (terreno agrícola). Na linguagem correntia, os terrenos dizem-se em lotes , quando compreendidos em pequenas dimensões , ou áreas , notadamente destinadas às edificações urbanas e suburbanas, ou à implantação de chácaras, granjas, ou pequenos sítios. Os grandes terrenos, ou os terrenos extensos, denominam-se, propriamente, glebas . Atribuídos aos particulares, os terrenos constituem a propriedade imobiliária, ou os bens de raiz , dizendo-se ainda imóveis . E são denominações que distinguem o terreno despido de construções, como o terreno edificado. Toda propriedade, representada pelos terrenos, possui uma individualização própria e necessária para distingui-la de qualquer outra. Essa individualização resulta da determinação de seus limites e confrontações, da localização, ou zona em que se encontra, de sua área, ou dimensão, e de outros característicos especiais que as identificam, igualmente. As dimensões dos terrenos, ou as suas áreas, entendem-se medidas , isto é, determinadas ad mensuram , ou se compreendem dentro de certa superfície, limitada por confrontações, pelo que serão dispostas ad corpus . Terrenos . Terrenos e terras são vulgarmente empregados na mesma significação, notadamente quando em referência a extensas glebas , isto é, a terrenos ou terras de grandes áreas, ou quando se quer, simplesmente, especificar a natureza ou a qualidade das terras. Assim, dizem-se, indiferentemente, terras devolutas , ou terrenos devolutos , terras de marinha , ou terrenos de marinha ; terras de cultura , ou terrenos de cultura ; terras aforadas , ou terrenos aforados etc.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#terreno | land.\n• terreno ribeirinho → vide RIBEIRINHO.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Terreno' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Do latim terrenus (formado ou feito de terra), geologicamente designa o conjunto de substâncias mine..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' terreno

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Terreno - Histórico de revisão

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