Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T09:00:30Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Terrorismo
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/terrorismo
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== Significado Prático ==
*Direito constitucional* e *direito penal.* Ação que, para alcançar objetivo político, usa de grande violência, chegando a lançar bombas. **2.** *Ciência política.* a) Sistema de governo que impõe à força seus processos, sem respeitar os direitos dos cidadãos; b) subversão; c) ato violento de resistência ao poder instituído; d) emprego intencional e sistemático de meios que provoquem terror junto aos detentores do poder, ao próprio governo ou a uma Administração Pública, e até a dirigentes empresariais (Levasseur).

*Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1025/terrorismo

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. Ato que causa terror; reminações de apreciações subjetivas de nagime de terror; modo de uma pessoa coagir, tureza filosófica, política ou sociológica. ameaçar ou influenciar outra ou impor-lhe sua Kelsen, já se percebe, não aceitava o direivontade através do terror; ação política, de to natural” (

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Conforme proposição de repúdio feita à Organização das Nações Unidas em 2005 por seu Secretário-Geral, Koffi Annan, “considera-se terrorismo qualquer ação que tencione provocar a morte ou causar sérios ferimentos a civis ou não combatentes, com o propósito de intimidar a população ou a compelir um governo ou uma organização internacional a fazer ou a se abster de fazer qualquer ato”. A Constituição de 1988, em seu art. 4º, VIII, coloca o repúdio ao terrorismo como um dos princípios que regem a atuação do Brasil no concerto das nações, além de considerar o terrorismo como crime hediondo, no art. 5º, XLIII.(nsf)\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#terrorismo | terrorism.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação prática de Terrorismo nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Terrorismo' no caso prático."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' terrorismo

== Referência Bibliográfica ==
* Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | DOD Pédia – Dizer o Direito | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Constitucional]]
[[Categoria:Direito Direito Penal]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Terrorismo - Histórico de revisão

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