Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T09:02:58Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Texto
|classe_terminologica = Ato / Evento Processual
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Público, Processo Legislativo, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/texto
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Ato ou evento do processo legislativo/normativo.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim textus (contextura), designa, na linguagem jurídica, o teor , ou o conteúdo escrito de alguma coisa. Assim, o texto exprime o conjunto de palavras utilizadas na composição de um escrito, ou de um documento, em virtude do qual se instrumenta um contrato, ou se estabelecem regras que se devem seguir. Desse modo, texto do contrato é a parte escrita, ou o conteúdo escrito de um contrato, no qual se firmam, ou se fixam, as cláusulas e condições do mesmo contrato. Nos contratos particulares, notadamente naqueles em que se formulam obrigações que se vão firmar em títulos de natureza creditória, o texto é igualmente denominado de declaração cartular . Em decorrência, direitos e obrigações afirmados e derivados de semelhante declaração, distinguem-se por idêntica qualificação: dizem-se cartulares , como se poderiam dizer textuais . Texto da letra de câmbio é a parte escrita em que se consignam os requisitos e condições do contrato cambiário. É o teor ou o contexto da letra inserto em seu anverso . Texto da lei é o teor , ou o conjunto de palavras escritas, que serviram para dispor a regra legal, consoante o pensamento do legislador.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#texto | text; wording; language.\n• texto da lei → text/language of the law.\n“When the words of a law are ambiguous, their\nmeaning must be sought by examining the\ncontext in which they occur and the text of the\nlaw as a whole”.[Civil Code of Louisiana, Article\n12].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Trata-se de Texto."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "É um(a) Texto."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Público, Processo Legislativo, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Ato / Evento Processual
* '''Natureza Jurídica:''' Ato / Evento Processual
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:'''
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' texto

== Referência Bibliográfica ==
* LexML - Vocabulários | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Ato / Evento Processual]]
[[Categoria:Direito Direito Público]]
[[Categoria:Direito Processo Legislativo]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Texto - Histórico de revisão

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