https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=TipicidadeTipicidade - Histórico de revisão2026-06-07T03:25:57ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Tipicidade&diff=38912&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-20T09:04:46Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = Tipicidade<br />
|classe_terminologica = Conceito Geral<br />
|nivel_tecnico = Especializado<br />
|idioma_origem = Português<br />
|areas_do_direito = Direito Civil, Direito Penal, Direito Tributário<br />
|jurisdicao = Brasil<br />
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/tipicidade<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
*Teoria geral do direito.* Nota de que o fato individual apresenta o geral determinado no conceito normativo abstrato, podendo ser nele enquadrado por subsunção. **2.** *Direito penal.* Qualidade de um fato real que reúne os elementos da definição legal de um delito. **3.** *Direito tributário.* Adequação do fato à norma, donde o surgimento da obrigação tributária se condiciona ao evento da subsunção. Trata-se da plena correspondência entre o fato jurídico tributário (fato gerador) e a hipótese de incidência tributária (Eduardo Marcial Ferreira Jardim).<br />
<br />
*Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1264/tipicidade<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Relação mútua entre a extinguem obrigações litigiosas ou duvidoconduta do indivíduo com o que foi descrisas” (CPC, art. 26, § 2.o, 53, 269, III, 447 a to como fato criminoso, ou seja, no tipo. 449, 485,VIII, 584, III, 741, 794 e 1.094). 241<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Vide: Tipo Penal . (gc)<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de TIPICIDADE nos autos do processo."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de TIPICIDADE de forma direta e acessível no caso."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil, Direito Penal, Direito Tributário<br />
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Português<br />
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' tipicidade<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | DOD Pédia – Dizer o Direito | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Conceito Geral]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Civil]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Penal]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Tributário]]</div>Advogado Completo