Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T09:08:17Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Torpeza
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/torpeza
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== Significado Prático ==
*Direito penal.* **1.** Infâmia. **2.** Procedimento ignóbil. **3.** Impudicícia. **4.** Qualidade do que é torpe. **5.** Ato vergonhoso, imoral ou desonesto.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De torpe , do latim turpis (infame, vil, ignóbil), indica a qualidade, ou o estado de tudo o que é torpe , ou contra a moral . A torpeza resulta de qualquer ato vergonhoso, imoral, ou desonesto, de todo ato que possa ofender o decoro e os bons costumes, de toda ação de maldade e de infâmia. Pode formular- se por atos, por fatos, ou por palavras, onde se destilem a ignomínia, a vergonha, a desonestidade. Os atos ou fatos torpes não podem servir de objeto a relações jurídicas. As coisas torpes não merecem apoio legal. E nulos são os atos jurídicos fundados na torpeza. E se a torpeza é juridicamente repelida, a ninguém, igualmente, é lícito alegar a própria torpeza, no intuito de tirar qualquer proveito: Nemo auditur turpitudinem suam allegans . Por outro lado, é assente no Direito que o executor de obrigação imoral por parte do credor está autorizado a repetir sua prestação. Mas, consoante o adágio de que “ in pari causa turpitudinis cessat repetitio ”, não lhe será atribuída a faculdade de repetição, quando, igualmente, há por seu lado uma convenção imoral.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#torpeza | dishonesty; turpitude. Falso cognato:\nnão traduza por “torpidity”. Torpeza em português\nsignifica “desonestidade; indignidade;\ndesvergonha”; ao passo que “torpidity” em inglês\nsignifica “inativo, devagar, indolente, letárgico”.\n• o brocardo “ninguém poderá alegar a própria\ntorpeza” significa “no one may claim one’s own\ndishonesty for one’s own benefit”.\n_______________\n\n\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de TORPEZA nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de TORPEZA de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' torpeza

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
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[[Categoria:Direito Direito Penal]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Torpeza - Histórico de revisão

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