Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T09:12:26Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

Página nova

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Transformação
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/transformacao
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Nas *linguagens comum* e *jurídica* em geral: a) ato ou efeito de transformar; b) reforma; c) modificação; alteração; d) atribuição a algo de uma forma ou aspecto diferente; e) nova conformação. **2.** *Lógica jurídica.* a) Cada uma das formas assumidas por uma proposição sem que haja modificação em seu sentido; b) substituição de uma proposição por outra equivalente; c) reversibilidade (Ladd-Franklin); d) inferência imediata em que pode ocorrer subalternação não reversível (Wundt). **3.** *Direito comercial.* a) Operação pela qual uma sociedade de determinada espécie passa a pertencer a uma outra, sem que haja sua dissolução ou liquidação mediante alteração em seu estatuto social e quadro societário, regendo-se, então, pelas normas que disciplinam a constituição e inscrição de tipo societário em que se converteu; b) operação que transforma um produto, dando-lhe a feição de um novo produto. **4.** *Direito civil.* Especificação.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim transformatio , de transformare (metamorfosear, converter em, transformar), entende-se toda ação e efeito de transformar, ou atribuir às coisas um aspecto ou uma forma diferente . Assim, a transformação é a modificação , a alteração , a formação nova , ou a nova conformação , que, por processos especiais, se dão às coisas, de modo a apresentá-las como coisas diferentes , ou distintas , das que se submeterem a esse regime transformativo, embora, em certos casos, não lhes modifique a essência. Transformação . Na terminologia técnica das indústrias, ou das manufaturas, a transformação importa na operação que vem dar ao produto transformado a feição de um produto novo. E, por isso, resulta numa perfeita fabricação , que vem sujeitar o produto resultante à sua especial classificação, sem qualquer dependência à classificação a que se sujeitava anteriormente. Neste particular, pois, a transformação bem se distingue do beneficiamento , onde a coisa não se altera nem se modifica; mas, simplesmente, se aperfeiçoa, ou se melhora (beneficia). Na transformação, em princípio, os produtos, ou as coisas utilizadas, mostram-se, propriamente, matéria-prima empregada na manufatura dos produtos, que, pela modificação, formam uma nova espécie .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#transformação | (dir. societário) conversion.\nVide o quadro explicativo em FUSÃO.\n“…conversion from a corporation to a partnership\nor LLC…” [Hamilton, Robert W., The Law of\nCorporations, p. 35].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de TRANSFORMAÇÃO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de TRANSFORMAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' transformação

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Comercial]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Transformação - Histórico de revisão

Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica