Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T09:13:31Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Trapiche
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Comercial, Direito Agrário
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/trapiche
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== Significado Prático ==
*Direito comercial.* a) Armazém onde mercadorias desembarcadas ou a serem embarcadas são guardadas; b) depósito de mercadorias a serem importadas ou exportadas construído nas proximidades dos portos; c) entreposto ou depósito de mercadorias em trânsito. **2.** *História do direito.* Pequeno engenho usado para moer frutos ou sementes oleaginosas para deles extrair o sumo ou o azeite. **3.** *Direito agrário.* No Nordeste, é o pequeno engenho de açúcar que produz rapadura e melaço.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do castelhano trapiche , do latim trapetes (pedra de moinho de azeite), originariamente significa o pequeno engenho para moer sementes, ou frutos, e deles extrair o azeite ou o sumo. E por essa razão, na linguagem brasileira, é empregado para designar a engenhoca , ou o pequeno engenho de açúcar onde somente se produzem rapadura e melaço. Trapiche . Mas, na linguagem técnica do Direito Comercial, é empregado para designar os estabelecimentos construídos nas proximidades dos portos marítimos, fluviais ou lacustres, e destinados ao recebimento e depósito das mercadorias ou cargas recebidas pelos mesmos portos, ou a serem transportadas para outras praças. Em realidade, são armazéns para depósito de mercadorias importadas, ou destinadas à exportação, ou de mercadorias provindas de ou destinadas a portos nacionais. No entanto, têm os trapiches caráter próprio e distintivo de armazéns, de sentido mais amplo. Os trapiches distinguem-se, propriamente, dos armazéns por serem providos de aparelhos para cargas e descargas das embarcações, que a eles se encostam, ou deles se aproximam. São, assim, a rigor, armazéns de cais . Os trapiches podem ser estabelecimentos públicos, ou particulares. E tanto se podem destinar ao recebimento de cargas de seus proprietários, como de terceiros. Devem, para isso, submeter- se a registro especial nas Juntas Comerciais ou em outras repartições que as substituam. Quando os trapiches se destinam ao embarque e desembarque de mercadoria, sejam de comércio de cabotagem , ou de comércio exterior, devem alfandegar-se . E, assim, ficarão sob fiscalização e controle das autoridades aduaneiras. Quando os trapiches têm o objetivo de servir de depósito a mercadorias em trânsito , dizem- se entrepostos .

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de TRAPICHE nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de TRAPICHE de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Comercial, Direito Agrário
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' trapiche

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

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[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Comercial]]
[[Categoria:Direito Direito Agrário]]

Trapiche - Histórico de revisão

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