Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T09:14:04Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Tratamento
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Administrativo, Direito Histórico, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = teixeira-freitas:tratamento
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== Significado Prático ==
(Diccion. de Per. e Souza) vale o mesmo, que Titulo de graduação —.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De tratar , na linguagem jurídica é tratamento tomado em duas acepções características: Tratamento . No Direito Civil e Comercial, em referência a coisas, ou a pessoas, tratamento é o modo de ver , de cuidar , de ter contato , ou a maneira de ter as coisas, ou a atenção e o cuidado dispensados às pessoas . Nesta hipótese, emprega-se, igualmente, o trato , geralmente usado no plural tratos : bons tratos e maus-tratos , que se traduzem bom tratamento , ou maus tratamentos ; trato carinhoso ou tratamento carinhoso . Assim, a expressão tratamento conveniente exprime o tratamento cuidadoso, indispensável e necessário à situação em que se encontra a pessoa, ou em que está a coisa. O tratamento , exprimindo a maneira de cuidar , de vigiar , de atender às necessidades , ou da subsistência da pessoa , comporta o sentido de alimentação , manutenção , assistência e cura em caso de enfermidade ou doença . Por essa forma, bom tratamento significa a boa alimentação ou a boa assistência. Nestas condições, todas as expressões derivadas de tratar, como tratado , tratando , tratará etc., são tomadas em idêntica significação. Assim, tratado como filho faz alusão ao modo de tratar um filho, isto é, a maneira carinhosa , ou cuidado dedicado , com que se trata ou se atende o filho. Tratamento . Na terminologia do Direito Administrativo e do Direito Processual, tratamento exprime o modo, ou a maneira de se dirigir ou de se falar às pessoas, às autoridades ou às corporações, com a indicação ou menção dos títulos honoríficos e emprego dos possessivos , que lhes são atribuídos pelo uso, ou por lei, em razão do cargo, que ocupam ou da dignidade que lhes corresponde. Tratamento . No sentido médico, assim se nomeia o conjunto de meios terapêuticos, cirúrgicos e higiênicos postos em prática pelo profissional para a cura, ou para alívio, do doente.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Tratamento' tem raízes históricas."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "(Diccion. de Per. e Souza) vale o mesmo, que Titulo de graduação —...."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Administrativo, Direito Histórico, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Histórico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:'''
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' tratamento

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Administrativo]]
[[Categoria:Direito Direito Histórico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Tratamento - Histórico de revisão

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