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Treaty - Histórico de revisão
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<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = treaty<br />
|classe_terminologica = Direito Comparado<br />
|nivel_tecnico = Profissional<br />
|idioma_origem = Inglês<br />
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico<br />
|jurisdicao = EUA/Brasil<br />
|semantic_id = marcilio:treaty<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
#treaty | (international law) tratado.\n• (treaty drafting) The High Contracting Parties →\nAs Altas Partes Contratantes.\n• breach of the treaty → violação do tratado.\n\n• denunciation of the treaty → denúncia do\ntratado.\n• draft of the treaty → projeto do tratado.\n• entry into force of the treaty → entrada em\nvigor do tratado.\n• law of treaties → direito dos tratados.\n• ratification of the treaty → ratificação do\ntratado.\n• reservation → reserva. Vide RESERVATION.\n• signature of the treaty → assinatura do tratado.\n• to denounce the treaty → denunciar o tratado.\n• to draft the treaty → redigir, minutar, preparar\no tratado.\n• treaty power → poder de celebrar tratado.\n• treaty relations → relações convencionais.\n• treaty relationship → vínculo convencional.\nClassificação:\n• bilateral treaty → tratado bilateral.\n• charter; constitutive treaty (of international\norganization) → tratado constitutivo.\n• commercial treaty → tratado comercial.\n• framework treaty; framework convention →\ntratado quadro; convenção quadro.\n• lawmaking treaty; legislative treaty → tratado\nnormativo.\n• multilateral treaty →tratado multilateral,\nplurilateral.\n• peace treaty; treaty of peace → tratado de paz.\n_______________\n<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'treaty' em processos transnacionais..."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#treaty | (international law) tratado...."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico<br />
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Inglês<br />
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' treaty<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Direito Comparado]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]<br />
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]</div>
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