https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Trial_penaltyTrial penalty - Histórico de revisão2026-06-06T13:34:30ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Trial_penalty&diff=39521&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-20T09:14:53Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = trial penalty<br />
|classe_terminologica = Direito Comparado<br />
|nivel_tecnico = Profissional<br />
|idioma_origem = Inglês<br />
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico<br />
|jurisdicao = EUA/Brasil<br />
|semantic_id = marcilio:trial-penalty<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
#trial penalty =\n• informalmente:\no multa por recusar o plea bargain;\no multa por ter ido a julgamento.\no pena elevada aplicada em caso de\njury trial, em relação à pena\noferecida pelo prosecutor em sede\nde plea bargain.\nEm\nhttps://www.nacdl.org/Document/TrialPenaltySixth\nAmendmentRighttoTrialNearExtinct:\n\n• The Trial Penalty: The Sixth Amendment\nRight to Trial on the Verge of Extinction and\nHow to Save It\n• The ‘trial penalty’ refers to the substantial\ndifference between the sentence offered in\na #plea offer (oferta de plea bargain) prior\nto trial versus the sentence a defendant\nreceives after trial.\n• This penalty is now so severe and pervasive\nthat it has virtually eliminated the\nconstitutional right to a trial (Sixth\nAmendment).\n• To avoid the penalty, accused persons must\nsurrender many other fundamental rights\nwhich are essential to a fair justice system.\nVeja: https://en.wikipedia.org/wiki/Trial_penalty\n\n\n_______________\nfim do verbete plea\nbargain.\n______________________________\n__________________\n\n\n<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'trial penalty' em processos transnacionais..."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#trial penalty =..."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico<br />
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Inglês<br />
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' trial penalty<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Direito Comparado]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]<br />
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]</div>Advogado Completo