Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T09:19:55Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Turbação
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:turbacao
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== Significado Prático ==
Do latim turbatio , de turbare (perturbar, violar, romper, quebrar), em conceito gramatical turbação será todo ato ou fato que venha tumultuar , perturbar , estabelecer desordem nas coisas. Tem, assim, sentido análogo a tumulto , perturbação , desordem , confusão . Com a expressão técnico-jurídica, porém, turbação entende-se todo fato injusto , ou todo ato abusivo , que venha ferir direitos alheios, impedindo ou procurando impedir o seu livre exercício. A turbação jurídica há que ser material. Ou, como bem acentua Coelho da Rocha, ela deve ocorrer por vias de fato. No entanto, mesmo que a turbação somente possa resultar de atos materiais , não em simples palavras – factis non verbis , quando a oposição verbal extrajudicial produz efeitos materiais, como nos casos em que, por virtude dela, o proprietário deixa de encontrar arrendatários, inquilinos, ou operários, para o seu prédio, ela aí se estrutura (Astolfo Resende).\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#turbação | (da posse) nuisance; disturbance. O\ntermo nuisance é usado no common law; o termo\ndisturbance é usado no civil law.\n“Conduct which unreasonably interferes with the\nenjoyment or use of land is a nuisance”.[Anderson,\nRonald A., Business Law].\n“Where there is a disturbance of possession, the\npossessory action is available to a precarious\npossessor, such as a lessee or a depositary, against\nanyone except the person for whom he possesses”.\n[Civil Code of Louisiana, Article 3440].\n• turbar → to disturb.\n• possuidor turbado → possessor who suffers\nnuisance; disturbed possessor.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Turbação' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Do latim turbatio , de turbare (perturbar, violar, romper, quebrar), em conceito gramatical turbação..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' turbação

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Turbação - Histórico de revisão

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