Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T09:19:56Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Turbação da posse
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Processual, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/turbacao-da-posse
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== Significado Prático ==
*Direito civil* e *direito processual civil.* **1.** Ato que embaraça o livre e normal exercício da posse, haja ou não dano, tenha ou não o turbador melhor direito sobre a coisa (Orlando Gomes). **2.** Ato ilegítimo que estorva o exercício da posse e dá o direito ao possuidor turbado de propor a ação de manutenção de posse.

*Nota Adicional:* (dir. civ.e direito processual civil. 1. Ato que embaraça o livre e normal exercício da posse, haja ou não dano, tenha ou não o turbador melhor direito sobre a coisa (Orlando Gomes). 2. Ato ilegítimo que estorva o exercício da posse e dá o direito ao possuidor turbado de propor a ação de manutenção de posse

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Todo fato impeditivo do livre uso da posse, ou que venha tornar obscuro, ou duvidoso, o exercício dela, bem como todo ato que, em relação à coisa, é executado contra a vontade do possuidor, entendem-se turbações ou atos turbativos da posse . Para que, porém, se configure turbação, necessário que o fato, ou o ato, se mostrem injustos , isto é, não apoiados em lei, ou não autorizados por mandado judicial. Mesmo que impeçam o exercício da posse, os atos legais não são turbativos. Em relação à posse, a turbação mostra-se positiva ou negativa . Reveste-se de forma positiva quando o turbador, sem desapossar o possuidor , pratica atos de ocupação do imóvel, em todo ou em parte. Tem a forma negativa quando os atos turbativos impedem que o possuidor, livremente, exercite a sua posse.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de TURBAÇÃO DA POSSE nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de TURBAÇÃO DA POSSE de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Processual, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' turbação da posse

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

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[[Categoria:Direito Direito Processual Civil]]
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Turbação da posse - Histórico de revisão

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