Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T09:27:57Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Usurpação
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Penal, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/usurpacao
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== Significado Prático ==
*Direito penal.* Crime pelo qual o agente, sem título legítimo, se apossa de bem que, por direito, pertence a outrem.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Ato de apossar-se vioanos, sem interrupção. Entretanto, não prolentamente de alguma coisa pertencente a duz usucapião a posse que não possuir alguém ou de exercer uma função, sem legidocumentação, provando estar o seu titutimidade. lar, agindo, assim, de má-fé. Mas, se a posse se estender por cinco anos ou mais, e o

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim usurpatio , de usurpare (apoderar-se injustamente), exprimindo ação e efeito de usurpar, quer significar toda ação injusta , ou violenta , intentada, ou cumprida, com o objetivo de exercer direito , ou desempenhar funções , sem título legítimo , ou justa causa , e em prejuízo particular ou da coletividade . Dessa forma, juridicamente, a usurpação assenta na fraude, na má-fé, na violência, no engano ou no artifício, empregados para que se consigam a posse e exercício do que não é devido. E é crime. Bem por isso, a usurpação pode ser de direitos, de atribuições, de funções, de poderes. E se configura usurpação todo ato injusto, ou violento, que resulte em tirar, tomar, apoderar-se de coisa que, por direito, pertença a outrem, como todo ato injusto e violento, que importe em exercer funções ou desempenhar poderes para que não se foi regularmente investido. Assim, vários aspectos pode tomar a usurpação. Onde quer que se anote o uso indevido ou violento de uma coisa, o exercício ilegítimo de um direito, a ocupação violenta ou ilegal de um cargo, ou função, a utilização de uma facilidade, que a outrem pertence, há usurpação .

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação prática de Usurpação nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Usurpação' no caso prático."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Penal, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' usurpação

== Referência Bibliográfica ==
* Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Penal]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Usurpação - Histórico de revisão

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