Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T09:28:31Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Utilidade
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:utilidade
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== Significado Prático ==
Do latim utilitas (proveito, vantagem), quer no ponto de vista jurídico, quer no econômico, utilidade entende-se a qualidade , ou a propriedade de útil , que se atribui aos bens, em virtude do que se mostram proveitosos à satisfação de nossas necessidades. Desse modo, a utilidade se revela o próprio proveito , o fruto , ou o interesse , que se extrai da coisa, tornandose, por essa razão, um bem de ordem econômica e jurídica, que se integra no patrimônio das pessoas. A utilidade , por isso mesmo, é o elemento fundamental para a composição do valor, que será tanto maior quanto mais útil seja a coisa. Em essência, pois, a utilidade é uma relação de reciprocidade entre as propriedades que oferecem as coisas e as necessidades humanas que possam satisfazer, o que é conforme à sua etimologia. Da serventia atribuída à coisa deriva-se a sua própria utilidade. Utilitas é, precisamente, a faculdade de servir-se, ou de fazer uso. A utilidade pode ser de maior ou de menor intensidade. Quando maior é a própria necessidade. E por isso já dizia Cícero: “ necessariae sunt res utiliores ”. A necessidade é o que se torna tão útil que não podemos prescindir.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#utilidade | (economia) utility.\n“It seems reasonable that an extra dollar of income\nto a poor person provides that person with more\nadditional utility than does an extra dollar to a rich\nperson”. [Mankiw, Gregory. Principles of\nEconomics, p. 437].\n• maximizar a utilidade total → to maximize total\nutility.\n• utilidade marginal → marginal utility.\n• utilidade marginal decrescente → diminishing\nmarginal utility.\n“The marginal utility of any good is the increase\nin utility that the consumer gets from an\nadditional unit of that good. Most goods are\nassumed to exhibit diminishing marginal utility:\nthe more of the good the consumer already has,\nthe lower the marginal utility provided by an\nextra unit of that good”. [Mankiw, Gregory.\nPrinciples of Economics, p. 437].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Utilidade' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Do latim utilitas (proveito, vantagem), quer no ponto de vista jurídico, quer no econômico, utilidad..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' utilidade

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Utilidade - Histórico de revisão

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