Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T09:28:57Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = vacância
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/vacancia
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== Significado Prático ==
**1.** *Direito civil.* a) Estado da coisa que não se encontra ocupada; b) estado de bens jacentes não reclamados por ninguém dentro de um prazo legal. **2.** *Direito administrativo* e *direito do trabalho.* a) Cargo vago ou que está sem ocupante; b) período de tempo em que um cargo ou emprego não está preenchido.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* —: Na minha Edição das Primeiras Linhas de Per. e Souza § 209, servi-me da palavra —

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim vacantia , de vacare (estar vazio), em sentido lato e gramatical exprime o estado de vago , ou de vazio , em que se encontram as coisas, ou porque se mostrem desocupadas, ou porque lhes falte o essencial. É tido no mesmo conceito de vacatura , aplicado, especialmente, no sentido de férias , ou de interrupção de atividade . Vacância . Em significação jurídica, vacância é simplesmente a vaga ou o estado de vago . Assim, a vacância do cargo denota a falta de titular para ocupá-lo: é cargo vago , ou cargo sem o seu ocupante . É cargo vazio . Vacância de bens exprime o estado de bens vagos ou de bens sem dono .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#vacância | 1 – vacancy.\n2 – sinônimo de herança vacante. Vide HERANÇA.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de vacância nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de vacância de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' vacância

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — V.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Administrativo]]
[[Categoria:Direito Direito do Trabalho]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Vacância - Histórico de revisão

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