Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T09:30:42Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Valor nominal
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Comercial, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/valor-nominal
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== Significado Prático ==
*Economia política.* Valor que, por convenção, é dado, na cunhagem, à moeda para atender às necessidades determinadas pelo comércio. **2.** *Direito cambiário.* É a quantia certa e determinada expressa num título de crédito que deve ser paga. **3.** *Direito comercial.* Valor da correspondência efetiva da parcela de capital social que a ação de sociedade anônima representa.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É aquele que se registra, ou se anota, expressamente, em um título, por uma determinação certa . Em regra, todos os títulos de crédito trazem um valor nominal , que serve de base aos respectivos resgates. O valor nominal representa a soma da obrigação inscrita no título, em que se menciona. Corresponde ao valor intrínseco .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#valor nominal | par value; par; stated value.\n• abaixo do valor nominal → below par.\n• acima do valor nominal → above par.\n• pelo valor nominal → at par.\n• emitir as ações pelo valor nominal → to issue\nthe stock at par.\n• sem valor nominal → without par value\n[Warren, Carl. Accounting, page 485].\n• ações com valor nominal de $1.00 → stock\nhaving a par value of $1.00; stock with a par\nvalue of $1.00.\n“10,000 shares of common stock having a par\nvalue of $1.00 per share.”\n“The price per share must always be equal to or\ngreater than the par value”. [Hamilton, Robert\n\nW., The Law of Corporations, p. 169].\n“The shares are not subject to the rule that\noriginal shares cannot be issued for less than\npar”. [Anderson, Ronald A., Business Law].\n“500 shares of preferred stock with the par\nvalue of $100 per share”. [Hamilton, Robert W.,\nThe Law of Corporations, p. 169].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação prática de Valor nominal nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Valor nominal' no caso prático."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Comercial, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' valor nominal

== Referência Bibliográfica ==
* Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Comercial]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Valor nominal - Histórico de revisão

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