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2026-05-20T09:33:59Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Venda a termo
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:venda-a-termo
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== Significado Prático ==
Praticamente, venda a termo é a venda a prazo. Termo , na significação jurídica e relativamente ao prazo, entende-se os seus extremos: termo inicial e termo final . Nesta expressão, termo exprime o tempo , ou exato momento , em que a venda se deva cumprir. Genericamente, venda a termo , pois, designa aquela em que se estipula tempo futuro , a fim de que nele um dos contratantes cumpra a sua obrigação, se vendedor, a entrega da mercadoria, se comprador o pagamento do preço. Em sentido propriamente comercial, porém, venda a termo entende-se, em oposição à venda de disponível , aquela em que o vendedor se obriga a entregar a mercadoria em prazo prefixado, e o comprador, por seu turno, a pagar o preço ajustado. Na venda a termo, portanto, não há propriamente condições: há, simplesmente, a firmeza de um contrato, que se liquidará no dia aprazado. Praticamente a venda a termo, em que o vendedor nem sempre conta com a mercadoria vendida, resulta numa especulação de bolsa . E este é um de seus caracteres. Em regra, na venda a termo, os contratantes se desconhecem. A operação é realizada por intermédio da Caixa de Liquidação, nas Bolsas de Mercadorias, ou Títulos a que compete, aliás a entrega da mercadoria no prazo prefixado, ou a sua liquidação , que geralmente, se promove por diferença . Nesta liquidação, como é de ver, não se procede à entrega real da mercadoria, mas, sim, da diferença anotada entre o preço da venda e o preço do dia. Essa diferença, segundo as circunstâncias, tanto pode ser a favor do vendedor, como do comprador.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Venda a termo' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Praticamente, venda a termo é a venda a prazo. Termo , na significação jurídica e relativamente ao p..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' venda a termo

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Venda a termo - Histórico de revisão

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