Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T09:37:34Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Viagem
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Comercial
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/viagem
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== Significado Prático ==
*Direito comercial.* **1.** Rota ou caminho que se percorre para chegar a algum lugar. **2.** Percurso entre o ponto de partida e o de chegada. **3.** Navegação aérea, fluvial ou marítima.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim viaticum , de viare (ir de viagem, viajar), em serntido gramatical, ou etimológico, entende-se a caminhada , ou o percurso , que se faz entre dois pontos, ou duas localidades diferentes, usandose para isso das estradas, das vias de comunicação ou meios de transportes apropriados para essa locomoção . Neste aspecto, viagem é conhecida ainda pela denominação de jornada , ou marcha , empreendida para atingir um ponto determinado. Cada percurso , ou cada caminho percorrido , por mar, por ar ou por terra, a rigor, constitui uma viagem, sem atenção ao tempo desse percurso ou, mesmo, ao próprio caminho percorrido. É que a viagem, em sua essência, é determinada pelos dois pontos do percurso : o ponto de partida, determinado pelo lugar “a quo” , e pelo ponto de chegada, ou lugar “ad quem” . Estes pontos, fatores da viagem, estabelecem os seus limites. E daí por que viagem e caminho se distinguem entre si. Caminho é a rota, derrota ou rumo , em se tratando de navegação marítima, ou aérea, ou a estrada, rodovia ou linha férrea , quando se trata de viagem terrestre. Viagem , abstração feita do caminho, é propriamente a deslocação, ou a locomoção, de coisas ou de pessoas, entre dois pontos assinalados: o da partida e o da chegada. E neste sentido é que se distinguem as viagens de ida e as viagens de volta , ou de retorno . No Direito Marítimo, a viagem tem conceito análogo ao de navegação . E por isso dizem- se viagens de longo curso, viagem costeiras, viagens de cabotagem , no mesmo sentido de navegação de longo curso, navegação costeira ou navegação de cabotagem . Consoante o caminho que se percorre, para que se realize a viagem, ou conforme os meios de transportes utilizados, a viagem pode ser marítima, terrestre ou aérea . No sentido do Direito Comercial Marítimo, o navio está em viagem , desde o momento em que a carga é entregue ao comandante e fica sob sua responsabilidade (Cód. Comercial, art. 625). Dessa forma, armado ou equipado o navio para encetar a viagem, o recebimento da carga assinala o respectivo início da viagem , que somente termina quando é atingido o ponto , indicado como o de seu destino. Neste aspecto, a viagem de ida , como a viagem de volta , mostram-se viagens distintas. Mas estão elas compreendidas na viagem redonda , ou na última viagem , quando se trata de atender os encargos ou obrigações assumidas pelo capitão ou proprietário do navio, desde que constituam a mesma expedição marítima . No conceito de última viagem , ou de viagem redonda , pois, ter-se-á que ter a expressão em sentido mais amplo. Tanto na viagem redonda , como na última viagem , inclui-se a viagem de regresso , ou a viagem de volta , ao ponto de partida, salvo se, por motivo de força maior, seja o navio desarmado antes de seu regresso ao porto de partida.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação prática de Viagem nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Viagem' no caso prático."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Comercial
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' viagem

== Referência Bibliográfica ==
* Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Comercial]]

Viagem - Histórico de revisão

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