Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T09:48:54Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

Página nova

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Zona
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Administrativo, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/zona
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
- Nas *linguagens comum* e *jurídica:*
- a) região;
- b) área ou faixa circundante;
- c) divisão de área feita para atender a certa finalidade;
- d) conjunto de terrenos.
- Na *gíria*, rua ou área em que, numa cidade, encontra-se estabelecido o meretrício.
- *Direito administrativo:*
- a) divisão administrativa;
- b) parte do território onde determinada jurisdição é exercida ou que está sujeita a regime especial;
- c) faixa de terra vinculada ao Poder Público.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim zona (cinto), é aplicado na linguagem jurídica para designar o conjunto de terrenos , ou a parte de um território , onde se exerce determinada jurisdição, ou que está submetida a vigilância, ou a regime especial. Neste conceito é que empregam as expressões zona de influência, zona de operações , ou zona de guerra, zona fiscal, zona livre, zona de fronteira, zona neutra, zona militar etc.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#zona | 1 – zone.\n• zona de livre comércio → free-trade zone.\n• Zona Franca de Manaus → Duty-Free Zone of\nManaus.\n2 – (dir. do mar) [Buergenthal, Thomas, Public\nInternational Law, Chapter 266].\n• zona contígua → contiguous zone.\n• zona econômica exclusiva → exclusive\neconomic zone.\n• zona marítima → maritime zone.\n“Much of the contemporary law of the sea can\nbe understood through reference to rules that\napply within certain maritime zones. As a\ngeneral matter, zones closer to the state’s coast\nenvisage higher levels of coastal state\nsovereignty or control over activities within the\nzone, whereas zones further from coast\nenvisage lesser coastal state control”.\n[Buergenthal, Thomas, Public International Law,\np. 259].\nVide também DIREITO DO MAR.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de Zona nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de Zona de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Administrativo, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' zona

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — Z.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Administrativo]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Zona - Histórico de revisão

Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica