Epígrafe: mudanças entre as edições

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"A desgraça da ciência jurídica está nas incertezas terminológicas."<ref>(ASCARELLI, Tulio. Panorama do direito comercial.)</ref>
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"As palavras que designam as coisas morais e sociais são vagas e inexatas e não transmitem jamais ao leitor a impressão precisa e total que tinha o autor."<ref>(TAINE, Correspondance, IV, 320.)</ref>
== Significado Prático ==
Derivado do grego epi e graphein , entende-se o título ou divisa , que se dá aos escritos. Epígrafe da lei é a denominação especial dada à lei, consoante a matéria a que se refere. É a inscrição . A própria epígrafe da lei, na sua interpretação, serve de elemento esclarecedor.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#epígrafe |\n• o processo em epígrafe → the case above; the\ncase mentioned above.\n_______________\n


"De todas as frases em quaisquer idiomas, a mais perigosa delas, sem sombra de dúvidas, é - isto sempre foi feito assim."<ref>(SILVA, Rodolfo, Congresso Mineiro de Software Livre - UNIFEI, 2009)</ref>
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Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:


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== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
 
 
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Edição atual tal como às 20h16min de 19 de maio de 2026

   Epígrafe
ID Semântico: de-placido:epigrafe
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Derivado do grego epi e graphein , entende-se o título ou divisa , que se dá aos escritos. Epígrafe da lei é a denominação especial dada à lei, consoante a matéria a que se refere. É a inscrição . A própria epígrafe da lei, na sua interpretação, serve de elemento esclarecedor.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#epígrafe |\n• o processo em epígrafe → the case above; the\ncase mentioned above.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Epígrafe' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Derivado do grego epi e graphein , entende-se o título ou divisa , que se dá aos escritos. Epígrafe ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: epígrafe

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)