A débito: mudanças entre as edições

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Edição atual tal como às 20h51min de 19 de maio de 2026

   A débito
ID Semântico: de-placido:a-debito
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil


Significado Prático

Assim se entende, na linguagem da contabilidade, todo e qualquer lançamento que é realizado, seja na Conta-corrente , ou no Razão , a débito da pessoa ou do título. Dessa forma, todo pagamento feito por estabelecimento comercial ou industrial, firma ou comerciante, seja para resgate de despesas ou dívidas, entende-se um pagamento para ser lançado a débito da conta correspondente. Do mesmo modo, quando o comerciante compra mercadorias de outrem, embora na conta- corrente do vendedor se faça um lançamento a crédito, no título de Mercadorias, ou Fazendas, se faz um lançamento a débito. Toda vez que valores saem do estabelecimento há lançamento de débitos, embora simultaneamente haja lançamento de crédito. Mas o lançamento de débito é sempre feito no título de pessoa, quando o estabelecimento paga ou quando vende a mercadoria, sendo que os correspondentes lançamentos (que se dizem de crédito) vão figurar no título Caixa (quando se pagou) ou no título Mercadorias (quando se vendeu). A expressão a débito de fulano mostra que este, ou recebeu importância que lhe era devida, ou comprou mercadorias, que lhe foram debitadas.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'A débito' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Assim se entende, na linguagem da contabilidade, todo e qualquer lançamento que é realizado, seja na..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: a débito

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva