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27 de março de 2026

• 14h49min14h49min de 27 de março de 2026 Glossário Brasileiro de Princípios do Direito (hist | editar) [289 583 bytes] Itaymbere (discussão | contribs) (Criou página com 'Este Glossário Brasileiro de Princípios do Direito reúne facilmente os fundamentos basilares que orientam a aplicação das normas jurídicas, as decisões judiciais e a interpretação das leis no país. Cada princípio jurídico representa um valor central que norteia a prática jurídica e assegura que a aplicação do Direito esteja alinhada com a justiça, a equidade e a proteção dos direitos fundamentais. Esta coletânea visa fornecer um recurso abrangente e d...')
• 14h48min14h48min de 27 de março de 2026 Dicionário Latim-Português de Brocardos Jurídicos (hist | editar) [169 815 bytes] Itaymbere (discussão | contribs) (Criou página com ' '''O que são brocardos latinos no Direito?''' Os brocardos latinos são expressões ou frases de origem latina que condensam princípios e conceitos fundamentais do Direito. Utilizados há séculos, eles representam a tradição jurídica romana, que influencia profundamente os sistemas jurídicos contemporâneos, incluindo o brasileiro. Esses brocardos sintetizam ideias complexas em poucas palavras, como ''"Dura lex, sed lex"'' (A lei é dura, mas é a lei) ou ''"Pact...')
• 14h45min14h45min de 27 de março de 2026 Bibliografia (hist | editar) [15 325 bytes] Itaymbere (discussão | contribs) (Criou página com '{{Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica/Esboço}}<ref>AHUALLI, Tânia Mara; SENA, Jaqueline. '''Ativismo judicial e as cláusulas gerais processuais no direito brasileiro'''. In: DIDIER JR, Fredie (coord.); NALINI, José Renato (coord.); RAMOS, Glauco Gumerato (coord.); LEVY, Wilson (coord.). Ativismo Judicial e Garantismo Processual. Salvador: JusPODIVM, 2013. p. 329-350.</ref><ref>ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MIRANDA, Aline Aparecida de. '''A promoção d...')
• 14h45min14h45min de 27 de março de 2026 Prefácio (hist | editar) [1 972 bytes] Itaymbere (discussão | contribs) (Criou página com '{{Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica/Esboço}} O presente dicionário tem por finalidade atender ao menos em partes os anseios da comunidade acadêmica recém egressa de entender, compreender e consultar facilmente os significados da Linguagem Jurídica. Atendendo os dispostos no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples<ref>BRASIL, Conselho Nacion...')
• 14h44min14h44min de 27 de março de 2026 Epígrafe (hist | editar) [616 bytes] Itaymbere (discussão | contribs) (Criou página com '{{Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica/Esboço}} "A desgraça da ciência jurídica está nas incertezas terminológicas."<ref>(ASCARELLI, Tulio. Panorama do direito comercial.)</ref> "As palavras que designam as coisas morais e sociais são vagas e inexatas e não transmitem jamais ao leitor a impressão precisa e total que tinha o autor."<ref>(TAINE, Correspondance, IV, 320.)</ref> "De todas as frases em quaisquer idiomas, a mais perigosa delas, sem sombra d...')
• 14h44min14h44min de 27 de março de 2026 Indispensável (hist | editar) [1 777 bytes] Itaymbere (discussão | contribs) (Criou página com '{{Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica/Esboço}} == Leitura Obrigatória == Alguns livros são apenas úteis. Outros já são indispensáveis. Mas este trabalho do autor vai além. Ele é, de fato, um livro absolutamente obrigatório. Assim como um datilógrafo não pode prescindir da máquina de escrever, um acadêmico do Direito, um advogado - profissional da palavra, operário dos conceitos - não podem prescindir de um Dicionário de qualidade. Recorrer ao...')
• 14h19min14h19min de 27 de março de 2026 Abreviações Utilizadas (hist | editar) [9 882 bytes] Itaymbere (discussão | contribs) (Criou página com '{{Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica/Esboço}}<ref>Brasil, Supremo Tribunal, Federal - STF, Publicações, Legislação anotada. Cap Siglas da Constituição Federal. [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaolegislacaoanotada/anexo/siglas_cf.pdf Disponível aqui].</ref><ref>Brasil, Supremo Tribunal, Federal - STF, Publicações, Revista Eletrônica Súmulas. Março/2011, Cap. Siglas e Abreviaturas. RSSTJ, a. 5, (16): p. 455-460 [https://www.stj.jus.br/doc...')
• 14h18min14h18min de 27 de março de 2026 Dedicatória (hist | editar) [264 bytes] Itaymbere (discussão | contribs) (Criou página com '{{Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica/Esboço}} à memória de meu pai, e aos ensinamentos de minha mãe e avó materna que seguem orientando minha conduta, à meus filhos Lucas e Rafaela, a meu amigo de sempre, fiel escudeiro, Luiz Carlos (Caio) Emídio')
• 14h18min14h18min de 27 de março de 2026 Ficha Catalográfica (hist | editar) [2 419 bytes] Itaymbere (discussão | contribs) (Criou página com '{{Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica/Esboço}} == Direitos Autorais == Reserva-se os direitos desta edição à Rodolfo Guimarães Vieira da Silva Itajubá, MG, Brasil 2024 == Autores == * Rodolfo Guimarães Vieira da Silva === Colaboradores === * Anderson Henrique Pereira * Claudio Nogueira Neto * Utilizador:Kawazinhodojob10|Kawã No...')
• 13h32min13h32min de 27 de março de 2026 2004 (hist | editar) [20 722 bytes] Itaymbere (discussão | contribs) (Criou página com '{{Mais notas|data=janeiro de 2019}} {{Introdução dos anos|2004}} Celebraram-se naquele ano: * Ano Iberoamericano do Portador de Deficiência * Ano Internacional do Arroz (pelas Nações Unidas) * Ano Internacional para Comemorar a Luta Contra a Escravidão e a sua Abolição (pela UNESCO) == Eventos == thumb|direita|[[8 de fevereiro - o robô ''Oppor...')
• 12h06min12h06min de 27 de março de 2026 Procure no livro (hist | editar) [3 543 bytes] Itaymbere (discussão | contribs) (Criou página com '{|div style="border:solid thin black; width:100%; float:right; background:#F9F6D4" |- valign=top | |alt=Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica|253x253px|| Aqui você encontra inúmeras palavras do vocabulário jurídico, sejam elas únicas, brocardos, Especial:Busca/usual prefix:Dicionário Brasileiro de Linguagem J...')
• 12h05min12h05min de 27 de março de 2026 Política Nacional de Linguagem Simples (hist | editar) [5 004 bytes] Itaymbere (discussão | contribs) (Criou página com ''''<small>LEI Nº 15.263, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025</small>'''<ref>Brasil, Lei n. 15.263/2025 Política Nacional de Linguagem Simples</ref> [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/Msg/Vep/VEP-1707-25.htm Mensagem de veto]<blockquote>Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.</blockquote>'''O P...')
• 12h03min12h03min de 27 de março de 2026 Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples (hist | editar) [6 450 bytes] Itaymbere (discussão | contribs) (Criou página com '{{Esboço}} alt=Essa iniciativa cumpre os requisitos do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples|miniaturadaimagem|188x188px|_{O ''Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica'' cumpre os requisitos do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples} O [https://www.cnj.jus.br/gestao-da-justica/acessibilidade-e-inclusao/pacto-nacional-do-judiciario-pela-linguagem-simples/ Pacto Nacional do Poder Judiciário...')
• 11h15min11h15min de 27 de março de 2026 30 de novembro (hist | editar) [31 298 bytes] Itaymbere (discussão | contribs) (30 de novembro)
• 11h14min11h14min de 27 de março de 2026 Sul de Minas Gerais (hist | editar) [9 953 bytes] Itaymbere (discussão | contribs) (Sul de Minas Gerais)
• 11h12min11h12min de 27 de março de 2026 Brasil (hist | editar) [199 814 bytes] Itaymbere (discussão | contribs) (Brasil)