Contrabandista

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   Contrabandista
ID Semântico: de-placido:contrabandista
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Derivado do italiano contrabandiere , possui o vocábulo o sentido de indicar a pessoa que, contrariando preceitos de lei, seja penal ou seja fiscal, introduz clandestinamente mercadoria estrangeira no país, ou para fugir ao pagamento dos impostos devidos, ou trazendo mercadoria de entrada proibida, bem assim aquele que, em contravenção às mesmas leis, faz sair do país as mesmas mercadorias proibidas, ou sem o pagamento do imposto. Desse modo, contrabandista é o importador ou exportador clandestino de mercadorias. Essa clandestinidade se revela na introdução de mercadorias, como na saída dela, em desrespeito às leis penais ou fiscais.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Contrabandista' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Derivado do italiano contrabandiere , possui o vocábulo o sentido de indicar a pessoa que, contraria..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: contrabandista

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva