| ID Semântico: |
marcilio:contract-noun |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- contract (noun) | contrato. [Black’s Law\nDictionary 8th edition, page 341].\n• to enter into a contract; to execute a contract\n→ celebrar/firmar um contrato; contratar.\n• contract term; duration of the contract;\ncontract period; term of the contract → (prazo\nde) vigência do contrato.\n• to be liable in contract → ser responsável por\num inadimplemento contratual.\n• to enter into the contract; to execute the\ncontract → celebrar o contrato.\n\n• execution of the contract → celebração do\ncontrato; assinatura do contrato. Falso cognato:\nnão traduza “execution of the contract” por\n“execução do contrato”. Vide nota sobre o falso\ncognato no verbete CONTRATO.\n• performance of the contract →\nexecução/cumprimento do contrato.\n• to perform the contract → executar/cumprir o\ncontrato.\nVeja a nota sobre tradução de contract no verbete\nLICITAÇÃO.\n• Classificação:\n• accessory contract → contrato acessório.\n• adhesion contract; contract of adhesion;\nadhesive contract; adhesory contract;\nadhesionary contract; take-it-or-leave-it\ncontract → contrato de adesão.\n• aleatory contract; hazardous contract;\nwagering contract → contrato aleatório.\n• alternative contract; alternative-methods-of-\nperformance contract → contrato alternativo.\n• bilateral contract; synallagmatic contract →\ncontrato bilateral; contrato sinalagmático.\n• blanket contract → contrato abrangente;\ncontrato que rege um grupo de produtos ou\nserviços.\n• certain contract → contrato pré-estimado.\n• conditional contract; hypothetical contract →\ncontrato condicional.\n• continuing contract → contrato de execução\ndiferida.\n• contract for sale; contract of sale; sales\nagreement → contrato de compra e venda.\n• contract for deed; contract to sell → promessa\nde compra e venda; compra e venda a prazo.\n• contract for services → contrato de prestação\nde serviços.\n• destination contract → contrato em que o\nvendedor assume os riscos até o destino dos\nbens. Vide SHIPMENT CONTRACT.\n• evergreen contract → contrato de renovação\nautomática.\n• executed contract → contrato de execução\nimediata; contrato executado.\n\n\n• #executory contract → contrato de execução\nfutura; contrato de execução diferida.\no O termo #executory significa =\n▪ com eficácia futura;\n▪ com eficácia diferida;\n▪ pro futuro.\n\n\n• government contract; procurement contract →\ncontrato administrativo.\n• heritable contract → contrato impessoal\n(transmissível por sucessão causa mortis).\n\n• #implied-in-fact contract →\no contrato tácito;\no contrato de fato.\no Vide Black’s.\no An implied-in-fact contract is a contract\nformed by conduct (i.e., assent by means\nother than written or oral language).\n\n\n• implied-in-law contract; quasi-contract →\nquasi-contrato.\n\no #output contract → contrato de\nfornecimento (contrato em que o\nvendedor concorda em vender e o\ncomprador concorda em comprar todos\nos bens e serviços produzidos pelo\nvendedor por um certo período e preço.\nA quantidade a ser produzida e vendida\né determinada pelo vendedor). Vide\nREQUIREMENTS CONTRACT.\no #requirements contract →\ncontrato de fornecimento (contrato\nem que o comprador concorda em\ncomprar e o vendedor concorda em\nfornecer todos os bens e serviços\ndemandados pelo comprador por um\nperíodo de tempo. A quantidade a ser\ncomprada é determinada pelo\ncomprador). Vide OUTPUT CONTRACT.\n\n\n• parol contract; #oral contract; parol\nagreement; vebal contract → contrato verbal.\nEvite traduzir por “contrato oral”.\n• performance contract → contrato intuitu\npersonae.\n• relational contract → contrato que estabelece\nrelação jurídica prolongada no tempo (contrato\nde trabalho ou mandato, por exemplo).\n\n\n• severable contract; divisible contract; several\ncontract → contrato divisível.\n• shipment contract → contrato em que o\nvendedor assume os riscos apenas até o local de\nembarque dos bens. Vide DESTINATION CONTRACT.\n• standard-form contract → contrato-tipo.\n• tacit contract → contrato tácito.\n• #unconscionable contract → contrato abusivo;\ncontrato leonino.\n• unenforceable contract → contrato que contém\numa obrigação natural, e portanto não pode ser\nobjeto de tutela judicial. [Black’s Law Dictionary\n6th edition, page 325].\n• unilateral contract → contrato unilateral.\n• valid contract → contrato válido.\n• voidable contract → contrato anulável.\nVide também BREACH OF CONTRACT.\n\n(direito administrativo) em licitação, o termo\ncontract, em alguns contextos, pode ser vertido por\nlicitação, com as devidas alterações. Por exemplo:\n• three companies intend to bid for the contract\n→ três empresas pretendem participar da\nlicitação.\nVide mais exemplos e explicação no verbete\nLICITAÇÃO.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O correspondente para o termo 'contract (noun)' em processos transnacionais..."
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"#contract (noun) | contrato. [Black’s Law..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contract (noun)
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
