Contradição

   Contradição

ID Semântico:	washington:contradicao
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

(Lat. contradictione.) S.f. fornece” (Obrigações 13).

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim contradictio , significa a ação de contradizer , ou de contradizer-se . Pode ser aplicada para indicar a contrariedade oposta às afirmativas de outrem, isto é, um parecer, uma opinião, ou outra qualquer coisa, como significar a própria divergência de opinião tida e havida por uma pessoa. Nesta circunstância, em sentido técnico, tem o vocábulo duas significações: a ) A contrariedade oposta por alguém à afirmativa de outrem. É objeção e mais propriamente se diz contradita . b) A divergência anotada em afirmativas feitas sobre o mesmo caso ou sobre a mesma coisa. Nos depoimentos de testemunhas, por exemplo, quando a pessoa faz afirmativas que se contradizem entre si, diz-se que há contradição . Em tal circunstância, não significa a refutação que parte de outrem para desfazer a afirmativa feita. É a própria confusão e divergência nas asserções, que se indicando contraditórias formulam a contradição . A contradição do depoimento o enfraquece como prova, pois apresenta testemunha que não tem firmeza no que diz.

• Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*

(Lat. contradictione.) S.f. Incoerência entre afirmações atuais e as anteriores, prestadas pela mesma pessoa, ou entre um e outro ato seu. Observação: Diz-se, também, da discordância nas respostas dos jurados a um dos quesitos, perante o tribunal do júri, pelo que o juiz submete-o novamente à votação; ou, ainda, do conflito de leis ou de disposições da mesma lei.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*

(Lat. contradictione.) S.f. Incoerência entre afirmações atuais e as anteriores, prestadas pela mesma pessoa, ou entre um e outro ato seu. Observação: Diz-se, também, da discordância nas respostas dos jurados a um dos quesitos, perante o tribunal do júri, pelo que o juiz submete-o novamente à votação; ou, ainda, do conflito de leis ou de disposições da mesma lei.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Contradição' é complexo."	"(Lat. contradictione.) S.f. fornece” (Obrigações 13)...."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: contradição

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia