Contrafação de mercadoria

   Contrafação de mercadoria

ID Semântico:	de-placido:contrafacao-de-mercadoria
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

Mostra-se a falsificação da mercadoria ou do produto, ou a sua adulteração , de modo a fazer crer que sejam os mesmos, ou se encontrem no mesmo estado , em que saíram das fábricas. No sentido da lei fiscal, a contrafação possui acepção mais ampla, desde que indica todo manejo fraudulento no intuito de fazer crer ( inculcar ) que um produto industrial procede de uma origem ou tem qualidade que não é verdade. Desse modo, não indica simplesmente a imitação ou a adulteração , mas a falsidade da procedência ou da qualidade . A primeira funda-se na fraude que pretende induzir mercadoria estrangeira, ou de uma localidade, quando procede de outro local. A da qualidade é a que procura inculcar mercadoria de inferior qualidade ou falsificada, por outra que é de melhor qualidade e verdadeira.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Contrafação de mercadoria' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Mostra-se a falsificação da mercadoria ou do produto, ou a sua adulteração , de modo a fazer crer qu..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: contrafação de mercadoria

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva