Contratado

   Contratado

ID Semântico:	cadip:contratado
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração.

• Referência/Fundamentação:* Lei nº 14.133/2021, art. 6º, VIII

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*

A pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a Administração Pública.

• Referência/Fundamentação:* Lei nº 8.666/1993, art. 6º, XV

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*

Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração.

• Referência/Fundamentação:* Lei nº 14.133/2021, art. 6º, VIII\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#contratado | (redação contratual) Ver\nCONTRATANTE.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'Contratado'."	"As regras de 'Contratado' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: contratado

Referência Bibliográfica

• Especial CADIP | Glossário Jurídico | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)