| Progresso do texto
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Início
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Criação
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito comercial* e *direito do consumidor.* Venda complexa pela qual o vendedor se compromete a entregar ao assinante certo número de livros, revistas, jornais, pelo preço fixado, durante determinado tempo (p. ex., assinatura semestral, anual etc.).
- Nota Adicional:* (dir. com. e direito do consumidor. Venda complexa pela qual o vendedor se compromete a entregar ao assinante certo número de livros, revistas, jornais, pelo preço fixado, durante determinado tempo (p. ex., assinatura semestral, anual etc.)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CONTRATO DE ASSINATURA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CONTRATO DE ASSINATURA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito do Consumidor
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contrato de assinatura
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
