Contrato de comissão
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
contrato de comissão
| ID Semântico: | marcilio:contrato-de-comissao |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- contrato de comissão | commission\nmerchant agreement.\nA tradução da terminologia do contrato de\ncomissão, em Black’s Law Dictionary 6th edition, p.\n592 e 272:\n\n• Aquele que age em seu próprio nome, por conta\ndo comitente, é chamado de comissário →\nfactor; commission merchant.\n• Aquele que emprega os serviços do comissário é\nchamado de comitente → principal.\n• A remuneração do comissário é chamada de\ncomissão → factorage; comission.\nVide também COMISSÃO DEL CREDERE; CLÁUSULA DEL\nCREDERE.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'contrato de comissão' em processos transnacionais..." | "#contrato de comissão | commission..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contrato de comissão
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
